Decreto nº 519 de 13/05/1992

Decreto nº 519 de 13/05/1992

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA - PROLER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/1992] (p. 6030, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA (PROLER) .

Indexação

OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA (PROLER) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA (PROLER) , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , DIREÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA (PROLER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 3, caput [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 4 [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 4, caput [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 5 [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 5, caput [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 519 de 13/05/1992]

Art. 5, caput, Inciso 3 [Decreto nº 519 de 13/05/1992]