Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.297 de 15/08/2014

Decreto nº 8.297 de 15/08/2014

Ementa	APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA; E ALTERA OS DECRETOS 519 E NO 520, AMBOS DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/08/2014] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) . ALTERAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA (PROLER) , SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS , AMBITO , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , AMBITO , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.982 de 06/02/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/2017] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Alteração Esta revogação entra em vigor a partir de 08/03/2017. Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 3, col. 2) Art. 6 - Revogação Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/2022] (p. 18, col. 1) Art. 1, caput - Revogação Art. 2 - Revogação Art. 4, caput - Revogação Art. 4, Parágrafo Único - Revogação Art. 5, caput - Revogação Art. 9, caput - Revogação Art. 10, caput - Revogação Art. 11, caput - Revogação Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Revogação Anexo 3 - Revogação As alterações entram em vigor em 27/10/2022. Decreto nº 12.166 de 05/09/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/2024] (p. 9, col. 1) Art. 7 - Revogação de Parte do Texto Art. 8 - Revogação de Parte do Texto Revoga o art. 7º, na parte em que altera os art. 4º e art. 5º do Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992; e o art. 8º, na parte em que altera os art. 5º e art. 6º do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 519 de 13/05/1992 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Decreto nº 520 de 13/05/1992 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 6 - Alteração Decreto nº 7.743 de 31/05/2012 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 8-A - Alteração Art. 22 - Alteração Decreto nº 7.748 de 06/06/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.926 de 18/02/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5, caput [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 12.166 de 05/09/2024 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 12.166 de 05/09/2024 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9, caput [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10, caput [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11, caput [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 8.982 de 06/02/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 8.297 de 15/08/2014] Decreto nº 11.233 de 10/10/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)