Decreto nº 520 de 13/05/1992

Decreto nº 520 de 13/05/1992

Ementa

INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/1992] (p. 6030, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS .

Indexação

OBJETIVO , SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , DIREÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS .
CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 2, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 2, Inciso 5 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 2, Inciso 9 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 3, caput [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 4, caput [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 5 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 5, caput [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 5, caput, Inciso 3 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 6 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 6, caput [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 6, caput, Inciso 1 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 6, caput, Inciso 2 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]

Art. 6, caput, Inciso 3 [Decreto nº 520 de 13/05/1992]