Decreto nº 524 de 19/05/1992

Decreto nº 524 de 19/05/1992

Ementa

INSTITUI COMO FUNDAÇÃO PUBLICA A COORDENAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR - CAPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/05/1992] (p. 6185, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
OBJETIVO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
NORMAS , PATRIMONIO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
NORMAS , PESSOAL , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
NORMAS , PESSOAL , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO PUBLICA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 524 de 19/05/1992]

Art. 4 [Decreto nº 524 de 19/05/1992]

Art. 6 [Decreto nº 524 de 19/05/1992]

Art. 7 [Decreto nº 524 de 19/05/1992]

Art. 9 [Decreto nº 524 de 19/05/1992]

Art. 10 [Decreto nº 524 de 19/05/1992]

Art. 11 [Decreto nº 524 de 19/05/1992]

Art. 17 [Decreto nº 524 de 19/05/1992]

Art. 19 [Decreto nº 524 de 19/05/1992]