Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 622 de 04/08/1992

Decreto nº 622 de 04/08/1992

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 496, DE 20 DE ABRIL DE 1992, 514, DE 28 ABRIL DE 1992, E 524, DE 19 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/08/1992] (p. 10582, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DO TRABALHO E DA ALIMENTAÇÃO (MTA) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... EXTINÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) . ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMAÇÃO , DETALHAMENTO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA ALIMENTAÇÃO (MTA) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES . FIXAÇÃO , PRAZO , SOLICITAÇÃO , ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ADICIONAL , ORGÃOS , SISTEMA INTEGRADO DE DADOS ORÇAMENTARIOS (SIDOR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.543 de 12/07/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/2000] (p. 1, col. 1) Art. 3 - Revogação Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 496 de 20/04/1992 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Decreto nº 514 de 28/04/1992 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração Decreto nº 524 de 19/05/1992 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 622 de 04/08/1992] Decreto nº 3.543 de 12/07/2000 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)