Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.543 de 12/07/2000

Decreto nº 3.543 de 12/07/2000

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/07/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.631 de 21/03/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 20, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 86.816 de 05/01/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 524 de 19/05/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 622 de 04/08/1992 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação Decreto nº 1.273 de 13/10/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 64 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 1.464 de 26/04/1995 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Inciso 10 - Revogação Decreto nº 1.635 de 14/09/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.665 de 10/10/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo