Decreto nº 86.816 de 05/01/1982

Decreto nº 86.816 de 05/01/1982

Ementa

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/01/1982] (p. 107, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
REGULAMENTAÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ORGÃO AUTONOMO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SESU) , ELABORAÇÃO , POLITICA , POS-GRADUAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , FORMAÇÃO , RECURSOS HUMANOS , ENSINO SUPERIOR .
COMPETENCIA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO ESPECIAL , FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (FAPES) .
COMPETENCIA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ATUAÇÃO , SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SESU) , ORGÃO SETORIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SISTEMA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 86.816 de 05/01/1982]

Art. 4 [Decreto nº 86.816 de 05/01/1982]