Decreto nº 86.816 de 05/01/1982
Decreto nº 86.816 de 05/01/1982
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1982] (p. 107, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
REGULAMENTAÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ORGÃO AUTONOMO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SESU) , ELABORAÇÃO , POLITICA , POS-GRADUAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , FORMAÇÃO , RECURSOS HUMANOS , ENSINO SUPERIOR .
COMPETENCIA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO ESPECIAL , FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (FAPES) .
COMPETENCIA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ATUAÇÃO , SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SESU) , ORGÃO SETORIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SISTEMA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1986] (p. 6826, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 86.816 de 05/01/1982]
Art. 4 [Decreto nº 86.816 de 05/01/1982]
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