Decreto nº 74.299 de 18/07/1974
Decreto nº 74.299 de 18/07/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1974] (p. 8133, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
AUTONOMIA FINANCEIRA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , FUNDO ESPECIAL , FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (FAPES) .
BOLSA DE ESTUDO , POS-GRADUAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , PESSOAL , NIVEL SUPERIOR , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
PARTICIPAÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO .
COOPERAÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , DESENVOLVIMENTO , POLITICA NACIONAL , POS-GRADUAÇÃO .
REGULAMENTAÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ORGÃO AUTONOMO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1982] (p. 107, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1982] (p. 5388, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |