Decreto nº 73.411 de 04/01/1974
Decreto nº 73.411 de 04/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1974] (p. 129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EDUCAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , PLANO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO , FIXAÇÃO , CRITERIOS , APLICAÇÃO , RECURSOS , INSTALAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , CURSO SUPERIOR , CURSO DE MESTRADO , CURSO DE DOUTORADO .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO (CNPG) , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , POLITICA NACIONAL , POS-GRADUAÇÃO .
CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO (CNPG) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÃO (CNPG) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1974] (p. 8134, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1974] (p. 8133, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1981] (p. 24961, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1982] (p. 5388, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 73.411 de 04/01/1974]
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