Decreto nº 53.932 de 26/05/1964

Decreto nº 53.932 de 26/05/1964

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 29.741, DE 11 DE JULHO DE 1951, 50.737, DE 7 DE JUNHO DE 1961, 51.146, DE 5 DE AGOSTO DE 1961, 49.355, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960, 51.405, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1962, 52.456, DE 16 DE SETEMBRO DE 1963 E 53.325, DE 18 DE DEZEMBRO 1963, REUNINDO NUM SO ORGÃO A CAPES, COSUPI E PROTEC.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/1964] (p. 4513, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 27/05/1964] (p. 4563, col. 1)    

Catálogo

CAMPANHA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REUNIÃO , COMISSÃO SUPERVISORA DO PLANO DOS INSTITUTOS (COSUPI) , PROGRAMA DE EXPANSÃO DO ENSINO TECNOLOGICO (PROTEC) , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , TRANSFERENCIA , ACERVO , COMISSÃO SUPERVISORA DO PLANO DOS INSTITUTOS (COSUPI) , PROGRAMA DE EXPANSÃO DO ENSINO TECNOLOGICO (PROTEC) , PATRIMONIO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata