Decreto nº 53.325 de 18/12/1963
Decreto nº 53.325 de 18/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE EXPANSÃO DO ENSINO TECNOLOGICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1963] (p. 10757, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA DE EXPANSÃO DO ENSINO TECNOLOGICO (PROTEC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO DO ENSINO TECNOLOGICO (PROTEC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1964] (p. 4513, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1964] (p. 11444, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |