Decreto nº 54.356 de 30/09/1964
Decreto nº 54.356 de 30/09/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA "COORDENAÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1964] (p. 9012, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1964] (p. 9259, col. 2) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
NORMAS , REGIME , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1966] (p. 14338, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1970] (p. 4209, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |