Decreto nº 29.741 de 11/07/1951
Decreto nº 29.741 de 11/07/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI UMA COMISSÃO PARA PROMOVER A CAMPANHA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1951] (p. 10425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMPANHA EDUCACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APERFEIÇOAMENTO , PESSOAL , NIVEL SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1951] (p. 18650, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1961] (p. 5154, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1964] (p. 4513, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1970] (p. 4209, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1982] (p. 107, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |