Decreto nº 75.225 de 15/01/1975
Decreto nº 75.225 de 15/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1975] (p. 691, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 07/02/1975] (p. 6, col. 5) |
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Catálogo |
SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (SNDCT) .
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Indexação |
SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (SNDCT) , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ATUAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (SNDCT) , ORIENTAÇÃO , PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (PBDCT) , PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (PBDCT) , COORDENAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , EXECUÇÃO , PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (PBDCT) , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1982] (p. 107, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19136, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |