Decreto nº 588 de 30/06/1992

Decreto nº 588 de 30/06/1992

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 475, DE 13 DE MARÇO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/07/1992] (p. 8365, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ACOMPANHAMENTO , COMPATIBILIDADE , REALIZAÇÃO , DESPESA , ARRECADAÇÃO , RECEITA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração