Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 688 de 26/11/1992

Decreto nº 688 de 26/11/1992

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS - (COFIEX) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/11/1992] (p. 16400, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REORGANIZAÇÃO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) . COMPETENCIA , SECRETARIO EXECUTIVO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) . NORMAS , PESSOAL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 542 de 30/06/1994 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1994] (p. 9761, col. 1) Medida Provisória nº 566 de 29/07/1994 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1994] (p. 11434, col. 1) Medida Provisória nº 596 de 26/08/1994 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1994] (p. 12910, col. 1) Medida Provisória nº 635 de 27/09/1994 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1994] (p. 14662, col. 1) Medida Provisória nº 681 de 27/10/1994 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1994] (p. 16344, col. 2) Medida Provisória nº 731 de 25/11/1994 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1994] (p. 17944, col. 2) Medida Provisória nº 785 de 23/12/1994 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1994] (p. 20462, col. 1) Medida Provisória nº 851 de 20/01/1995 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1995] (p. 971, col. 2) Medida Provisória nº 911 de 21/02/1995 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1995] (p. 2388, col. 2) Decreto nº 3.502 de 12/06/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/2000] (p. 8, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.241 de 07/05/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo