Decreto nº 695 de 28/08/1890
Decreto nº 695 de 28/08/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O MONTEPIO PARA AS FAMÍLIAS DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO, SIMILAR AO DA MARINHA, E REGULA O MODO DE SUA FUNDAÇÃO E APLICAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2023, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , MONTEPIO .
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Indexação |
ESTABELECIMENTO , MONTEPIO , EXERCITO , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2969, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 695 de 28/08/1890]
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