Decreto nº 901 de 18/10/1890
Decreto nº 901 de 18/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 19 Nº 3, DO DECRETO 695 DE 28 DE AGOSTO DESTE ANO, QUE ESTABELECE O MONTEPIO PAR AS FAMÍLIAS DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2969, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , DECRETO NORMATIVO , FIXAÇÃO , MONTEPIO DA FAMILIA MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |