Decreto nº 785 de 01/04/1892
Decreto nº 785 de 01/04/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS PARÁGRAFOS 8,9 E 10 DAS INSTRUÇÕES QUE BAIXARAM COM O DECRETO NUMERO 471 DE 1 DE AGOSTO DE 1891 PARA A HABILITAÇÃO AO MONTEPIO E MEIO SOLDO DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO E ARMADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 167, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , MONTEPIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , AMBITO , CONTRIBUIÇÃO , MILITAR DA ATIVA , MONTEPIO , EXERCITO , ARMADA , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |