Decreto nº 867 de 12/07/1993

Decreto nº 867 de 12/07/1993

Ementa

EXTINGUE A COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/07/1993] (p. 9621, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

EXTINÇÃO , COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo