Decreto nº 88.157 de 09/03/1983
Decreto nº 88.157 de 09/03/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1983] (p. 3903, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , OBJETIVO , ASSESSORIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , POLITICA MARITIMA .
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1983] (p. 17306, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1985] (p. 6985, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 88.157 de 09/03/1983]
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