Decreto nº 91.233 de 07/05/1985
Decreto nº 91.233 de 07/05/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 88.157, DE 9 DE MARÇO DE 1983, QUE CRIA A COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/05/1985] (p. 6985, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) .
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |