Decreto nº 871 de 17/10/1890
Decreto nº 871 de 17/10/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 3º DO DECRETO 476 DE 11 DE JUNHO DE 1890, QUE MODIFICOU O CONTRATO CELEBRADO EM 25 DE OUTUBRO DE 1889, PARA O ARRASAMENTO DO MORRO DE SANTO ANTONIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2907, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , ARTIGO , DECRETO NORMATIVO , RELAÇÃO , ALTERAÇÃO , CONTRATO DE TRABALHO , DESTINAÇÃO , OBRA CIVIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |