Decreto nº 952 de 07/10/1993
Decreto nº 952 de 07/10/1993
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1993] (p. 15038, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE RODOVIARIO , PASSAGEIRO .
|
|
Indexação |
NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , TRANSPORTE RODOVIARIO , PASSAGEIRO .
COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , EXPLORAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
DEFINIÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
NORMAS , INFRAÇÃO , PENALIDADE , MULTA , DESCUMPRIMENTO , CRITERIOS , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
NORMAS , PLANEJAMENTO , IMPLANTAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , ORGANIZAÇÃO , COORDENAÇÃO , LICITAÇÃO , EXTINÇÃO , CONTRATO , EXPLORAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |