Decreto nº 99.072 de 08/03/1990
Decreto nº 99.072 de 08/03/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PUBLICOS RODOVIARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1990] (p. 4766, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE RODOVIARIO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
OBRIGATORIEDADE , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , LICITAÇÃO , CONCORRENCIA PUBLICA , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |