Decreto nº 964 de 22/10/1993
Decreto nº 964 de 22/10/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O CONSELHO NACIONAL DA AMAZONIA LEGAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1993] (p. 15822, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
REGIÃO AMAZONICA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , Amazônia Legal .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , APOIO TECNICO , CONSELHO NACIONAL , Amazônia Legal .
DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , SECRETARIO EXECUTIVO , CONSELHO NACIONAL , Amazônia Legal .
REGULAMENTAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , Amazônia Legal .
OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL , Amazônia Legal , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , IMPLANTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , INTEGRAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6 [Decreto nº 964 de 22/10/1993]
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