Decreto nº 1.009 de 14/11/1890
Decreto nº 1.009 de 14/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA AS CLÁUSULAS DA CONCESSÃO FEITA A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO MUZAMBINHO PELO DECRETO NÚMERO 846 DE 11 DE OUTUBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3626, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , NORMAS , CONCESSÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |