Decreto nº 1.016 de 06/08/1936
Decreto nº 1.016 de 06/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGULAMENTO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DAS EXPEDIÇÕES ARTISTICAS E CIENTIFICAS DO BRASIL, APROVADO PELO DECRETO 24.337, DE 5 DE JUNHO DE 1934. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 606, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES ARTISTICAS E CIENTIFICAS NO BRASIL (CFEAC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |