Decreto nº 24.337 de 05/06/1934
Decreto nº 24.337 de 05/06/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBORDINA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DAS EXPEDIÇÕES ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS NO BRASIL AO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 32, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGIMENTO INTERNO .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES ARTISTICAS E CIENTIFICAS NO BRASIL (CFEAC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 606, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 133, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |