Decreto nº 1.045 de 21/11/1890
Decreto nº 1.045 de 21/11/1890
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | FAZ EXTENSIVO AOS EMPREGADOS DO MINISTERIO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA, COMERCIO E OBRAS PUBLICAS O MONTEPIO OBRIGATORIO CRIADO PELO DECRETO 942 A DE 31 DE OUTUBRO DE 1890. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3733, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
|
Indexação |
EXTENSÃO , MONTEPIO , SERVIDOR , MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |