Decreto nº 1.055 de 11/02/1994
Decreto nº 1.055 de 11/02/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 5 DO DECRETO 1.042, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAçÃO A SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL, PARA AFASTAMENTO DO PAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1994] (p. 2188, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , AFASTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , VIAGEM , EXTERIOR , INDICAÇÃO , CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , CONGRESSO INTERNACIONAL , INTERCAMBIO CIENTIFICO , HIPOTESE , FINANCIAMENTO , APROVAÇÃO , ONUS , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |