Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.042 de 12/01/1994

Decreto nº 1.042 de 12/01/1994

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, PARA AFASTAMENTO DO PAIS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/01/1994] (p. 644, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/01/1994] (p. 689, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... OBRIGATORIEDADE , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , VIAGEM , EXTERIOR . CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , VIAGEM , EXTERIOR , PESSOAL , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , AUTARQUIA FEDERAL , UNIÃO FEDERAL . NORMAS , AUTORIZAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , AFASTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , VIAGEM , EXTERIOR . CRITERIOS , PAGAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , VIAGEM , EXTERIOR . OBRIGATORIEDADE , PUBLICAÇÃO , DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) , AUTORIZAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , VIAGEM , EXTERIOR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.055 de 11/02/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1994] (p. 2188, col. 2) Decreto nº 1.067 de 28/02/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1994] (p. 2837, col. 2) Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1995] (p. 1645, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 951 de 07/10/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo