Decreto nº 1.098 de 29/11/1890
Decreto nº 1.098 de 29/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DOS PREDIOS E TERRENOS NECESSARIO PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA A QUE SE REFERE O DECRETO 638 DE 9 DE AGOSTO ULTIMO ATE A PRAÇA DE ESTACIO DE SA, ALARGAMENTO E RETIFICAÇÃO DAS RUAS MACHADO COELHO E SÃO CRISTOVÃO, NA PARTE PROXIMA A MESMA PRAÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3920, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , PREDIO , TERRENO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |