Decreto nº 1.108 de 13/04/1994
Decreto nº 1.108 de 13/04/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSOLIDA O REGULAMENTO DA LEI 8.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE AS CARACTERISTICAS DA NOTA DO TESOURO NACIONAL - NTN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1994] (p. 5393, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA MONETARIA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , CARACTERISTICA , NORMAS , MODELO , EMISSÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
OFERTA , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , NORMAS , LEILÃO , PARTICIPANTE , AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
UTILIZAÇÃO , FORMA , OPERAÇÃO , PRAZO , JUROS , PERCENTAGEM , INDICE , REAJUSTE , VALOR NOMINAL , RESGATE , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
REGULAMENTAÇÃO , UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) .
COMPETENCIA , ALTERAÇÃO , CARACTERISTICA , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |