Decreto nº 1.215 de 08/08/1994
Decreto nº 1.215 de 08/08/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 34 DO DECRETO 455, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1994] (p. 11965, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , PRORROGAÇÃO , MANDATO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , INCENTIVO , CULTURA .
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO , MANDATO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , INCENTIVO , CULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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