Decreto nº 1.442 de 04/04/1995
Decreto nº 1.442 de 04/04/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 10 E 34 DO DECRETO 455, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1995] (p. 4772, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CULTURA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO NACIONAL DA CULTURA , DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PRESIDENCIA , GESTOR .
AUMENTO , MANDATO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , INCENTIVO , CULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |