Decreto nº 455 de 26/02/1992

Decreto nº 455 de 26/02/1992

Ementa

REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTABELECE A SISTEMATICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/02/1992] (p. 2613, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

OBJETIVO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .
AUXILIO FINANCEIRO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTISTICO (FICART) .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
NORMAS , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
PROJETO , FINANCIAMENTO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .
DIVULGAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
NORMAS , SUPERVISÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
APROVAÇÃO , PROJETO , DESTINAÇÃO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .
ADMINISTRAÇÃO , FUNCIONAMENTO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 20 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 34, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, § 1 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 8, § 20 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 10 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 10, caput, Inciso 1 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 10, caput, Inciso 2 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 34 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 34, § 2 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]