Decreto nº 1.234 de 31/08/1994
Decreto nº 1.234 de 31/08/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 7 DO DECRETO 455, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E ESTABELECE A SISTEMATICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA-PRONAC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1994] (p. 13191, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , REPASSE , ORÇAMENTO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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