Decreto nº 1.235 de 02/09/1994
Decreto nº 1.235 de 02/09/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5, DO DECRETO 98.161, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1994] (p. 13307, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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