Decreto nº 98.161 de 21/09/1989

Decreto nº 98.161 de 21/09/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/09/1989] (p. 16949, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
NORMAS , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .
OBJETIVO , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO , PROJETO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS NATURAIS , AUMENTO , QUALIDADE DE VIDA , POPULAÇÃO , BRASIL .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 98.161 de 21/09/1989]

Art. 5 [Decreto nº 98.161 de 21/09/1989]

Art. 6 [Decreto nº 98.161 de 21/09/1989]

Art. 7 [Decreto nº 98.161 de 21/09/1989]

Art. 8 [Decreto nº 98.161 de 21/09/1989]

Art. 9 [Decreto nº 98.161 de 21/09/1989]