Decreto nº 99.249 de 11/05/1990

Decreto nº 99.249 de 11/05/1990

Ementa

ALTERA O DECRETO 98.161, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/1990] (p. 8994, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , GESTÃO , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração