Lei nº 7.797 de 10/07/1989

Lei nº 7.797 de 10/07/1989

Ementa

Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.

Apelido

Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) 1989

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/1989] (p. 11378, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2116 DE 1989.

Catálogo

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .
CRIAÇÃO , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , PROJETO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS NATURAIS , MELHORIA , MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA , PADRÃO , POPULAÇÃO .
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , COORDENAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , RESTRIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 2 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Inciso 3-A - Acréscimo
  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 5, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 9 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3-A - Acréscimo
  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 3-B, caput - Acréscimo
  • Art. 3-B, § 1 - Acréscimo
  • Art. 3-B, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 9 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 3-A [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]

Art. 2, Parágrafo Único [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]

Art. 3-A [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]

Art. 3-B, caput [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]

Art. 3-B, § 1 [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]

Art. 3-B, § 2 [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]

Art. 4 [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]

Art. 5, caput, Inciso 7 [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]

Art. 5, caput, Inciso 8 [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]

Art. 5, caput, Inciso 9 [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]

Art. 5, § 2 [Lei nº 7.797 de 10/07/1989]