Decreto nº 1.327 de 31/01/1891
Decreto nº 1.327 de 31/01/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA POR DECRETOS NÚMERO 215 DE 2 DE FEVEREIRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , GARANTIA , JUROS , ESTABELECIMENTO , ENGENHO , MUNICIPIO , SERINHAEM , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |