Decreto nº 1.387 de 21/02/1891
Decreto nº 1.387 de 21/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS CLÁUSULAS 1ª E 4ª, DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 10.183, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1889. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 474, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO TEXTIL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , FABRICAÇÃO , SEDA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |