Decreto nº 1.391 de 10/02/1995
Decreto nº 1.391 de 10/02/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 1.343, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 PARA INCLUIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA NA LISTA DE EXCEçÃO A TARIFA EXTERNA COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1995] (p. 1861, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
AUMENTO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |