Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.471 de 27/04/1995

Decreto nº 1.471 de 27/04/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 1.343, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/04/1995] (p. 5949, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BENS DE CONSUMO , ALIMENTAÇÃO , LATICINIO , FERTILIZANTE , PRODUTO TEXTIL , AÇO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.490 de 15/05/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1995] (p. 6909, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 1.767 de 28/12/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1995] (p. 22661, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.343 de 23/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Decreto nº 1.374 de 18/01/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.391 de 10/02/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.427 de 29/03/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.453 de 11/04/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.458 de 18/04/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 1.471 de 27/04/1995] Decreto nº 1.490 de 15/05/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)