Decreto nº 1.458 de 18/04/1995
Decreto nº 1.458 de 18/04/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA, PARA O PRODUTO QUE ESPECIFICA, O ANEXO AO DECRETO 1.453, DE 11 DE ABRIL DE 1995. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1995] (p. 5490, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , MILHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |