Decreto nº 1.408 de 02/03/1995
Decreto nº 1.408 de 02/03/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 3 E 10 DO DECRETO 660, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1995] (p. 2889, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SISTEMA INTEGRADO DE COMERCIO EXTERIOR (SISCOMEX) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , OBJETIVO , ADMINISTRAÇÃO , SISTEMA INTEGRADO DE COMERCIO EXTERIOR (SISCOMEX) .
DEFINIÇÃO , PRESIDENCIA , VICE-PRESIDENCIA , COMISSÃO , SISTEMA INTEGRADO DE COMERCIO EXTERIOR (SISCOMEX) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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