Decreto nº 1.446 de 06/04/1995
Decreto nº 1.446 de 06/04/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.099, DE 30 DE MARçO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAçÃO E O FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE PROGRAMAçÃO FINANCEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1995] (p. 4921, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , REPRESENTAÇÃO , MEMBROS , JUNTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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