Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.099 de 30/03/1994

Decreto nº 1.099 de 30/03/1994

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/04/1994] (p. 4865, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ECONOMIA NACIONAL .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , ATUAÇÃO , JUNTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO FISCAL , SEGURIDADE SOCIAL . CRIAÇÃO , JUNTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , JUNTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.446 de 06/04/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1995] (p. 4921, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 1.915 de 23/05/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1996] (p. 9028, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 3.242 de 12/11/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1999] (p. 2, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 1.099 de 30/03/1994] Decreto nº 1.446 de 06/04/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.915 de 23/05/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)